Política

Eleitores devem regularizar ou emitir título até 6 de maio; veja os prazos das eleições

O calendário das eleições gerais de 2026 já está em andamento e exige atenção dos eleitores e pré-candidatos.

Luan

15 de janeiro de 2026 às 08:35

O calendário das eleições gerais de 2026 já está em andamento e exige atenção dos eleitores e pré-candidatos. Quem precisa emitir o primeiro título ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral deve se apressar: o prazo final termina em 6 de maio de 2026. O procedimento pode ser feito de forma online, por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

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A votação em primeiro turno está marcada para o dia 4 de outubro de 2026, quando os brasileiros irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorre em 25 de outubro.

Uma das principais novidades deste pleito será a alteração nas datas de posse. Pela primeira vez, o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão os cargos no dia seguinte.

Prazos para candidatos e partidos

Para quem pretende disputar as eleições, os próximos meses serão decisivos. Até o início de abril, seis meses antes do pleito, candidatos precisam definir o domicílio eleitoral. Esse também é o prazo final para que ocupantes de cargos no Executivo — como presidente, governadores e prefeitos — renunciem às funções caso queiram concorrer a outra vaga.

No mesmo período, partidos políticos e federações que pretendem lançar candidatos devem estar com seus estatutos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre março e abril ocorre a chamada janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Já os agentes públicos que exercem funções incompatíveis com a disputa eleitoral precisam observar os prazos de desincompatibilização, que variam de três a seis meses antes da eleição, conforme o cargo ocupado.

Convenções, registros e campanha

As convenções partidárias, momento em que os partidos escolhem oficialmente seus candidatos, estão previstas para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026. Após essa etapa, os registros das candidaturas devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto, tanto nas ruas quanto nas plataformas digitais. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa 35 dias antes da antevéspera da votação.

Segurança do sistema eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral já iniciou os procedimentos técnicos para o pleito de 2026. No início deste mês, foi realizada a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas, permitindo que especialistas e representantes da sociedade civil acompanhem e fiscalizem o funcionamento dos sistemas de votação.

Entre as etapas previstas estão o Teste Público da Urna, programado para dezembro de 2025, e o Teste de Confirmação, em maio de 2026, quando novas avaliações serão feitas para reforçar a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral.

Regras mantidas até a eleição

Com a proximidade do pleito, as regras eleitorais já não podem mais ser alteradas. O princípio da anterioridade eleitoral, previsto na Constituição, impede mudanças nas normas a menos de um ano da votação. Ainda assim, o TSE poderá editar resoluções até 5 de março de 2026 para regulamentar aspectos operacionais, desde que respeite o que já está definido em lei.